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A austeridade do Sri Lanka é uma das mais severas da história

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O Sri Lanka passou por um dos episódios de austeridade mais acentuados e rápidos da história, impulsionado por uma redução maciça do investimento público e pela supressão dos salários reais, de acordo com um relatório do Banco Mundial.

No dia 9 de setembro de 2025, o Banco Mundial publicou um relatório intitulado Sri Lanka Public Finance Review: Towards a Balanced Fiscal Adjustment (Análise das Finanças Públicas do Sri Lanka: Rumo a um Ajuste Fiscal Equilibrado). O relatório de 109 páginas baseia-se na certeza teórica de que a austeridade foi um ajuste doloroso, mas necessário, após o calote do Sri Lanka em suas dívidas externas em 2022. No entanto, mesmo dentro desse paradigma, o relatório fornece um tesouro de dados, que representam uma acusação contundente de como a austeridade suprimiu os investimentos, minou o crescimento e aprofundou o sofrimento social.

De acordo com o Banco Mundial, entre 330 episódios de austeridade em 123 países entre 1980 e 2024, o “ajuste fiscal” do Sri Lanka de 2021 a 2024 se destaca por ser “mais acentuado e rápido”. Para o Sri Lanka, essa consolidação fiscal recorde é superada apenas pelo período de 1980 a 1983 — um período turbulento de neoliberalização marcado por repressão sindical patrocinada pelo Estado e pogroms étnicos.

Crescimento e investimento

Desde que o Sri Lanka aderiu ao seu 17.º programa do FMI em 2021, o seu balanço primário (a diferença entre as receitas e as despesas do governo, sem contar o pagamento da dívida) aumentou 8%. No entanto, esta conquista teve um custo extraordinário.

O golpe mais severo foi desferido no investimento público: uma retração nesta área impulsionou 72% do ajuste das despesas entre 2019 e 2023. A contribuição do investimento público para o crescimento tornou-se negativa entre 2021 e 2023, arrastando o PIB geral para baixo. Em vez de agir de forma anticíclica, o investimento público foi restringido precisamente quando era mais necessário para absorver mão de obra, estimular a demanda e lançar as bases para a recuperação industrial.

Os cortes no investimento público são particularmente graves, dada a infraestrutura já precária do Sri Lanka. O próprio Banco Mundial reconhece que o estoque de capital público do Sri Lanka ficou próximo do último lugar – 143º entre 166 países em 2019 –, com deficiências gritantes na infraestrutura geral. Uma parte significativa da rede rodoviária rural do Sri Lanka continua sem pavimentação e em más condições. No transporte público, um terço da frota de ônibus públicos está fora de operação e mais de dois terços das locomotivas ferroviárias têm mais de quarenta anos.

Essa supressão de investimentos está diretamente ligada à estagnação econômica que paralisou o país. O Banco Mundial admite que “não se espera que o PIB real retorne ao nível de 2018 até 2026”. Em outras palavras, o país perdeu quase uma década de desenvolvimento. O setor industrial, um motor fundamental para o emprego e o desenvolvimento, foi o mais afetado, sofrendo uma contração acumulada de 25% entre 2022 e 2023.

Salários e pobreza

O custo humano dessa política de austeridade é difícil de digerir. O relatório afirma que mais de um quarto da população caiu abaixo da linha da pobreza, com outro terço da população classificado como vulnerável e vivendo à beira da pobreza. O relatório reconhece que um aumento de 4% na pobreza foi diretamente atribuível ao ajuste fiscal entre meados de 2022 e meados de 2023. Os pobres foram afetados de forma desproporcional; só a remoção dos subsídios à eletricidade levou a uma redução de 5% na renda disponível das famílias mais pobres.

Enquanto isso, a promessa de estabilidade e recuperação não se concretizou para o trabalhador médio. Os salários reais permanecem 14% e 24% mais baixos do que os níveis pré-crise para os setores privado e público, respectivamente. O setor público, sob um congelamento de contratações, foi o mais afetado por isso. O salário médio do setor público, que já era baixo, caiu de 88% do PIB per capita em 2020 para apenas 62% em 2023, tornando os salários do governo os menos competitivos para trabalhadores altamente qualificados.

Esses números contextualizam o êxodo de trabalhadores qualificados, ou “fuga de cérebros”, com o qual o país vem lutando. Um estudo recente descobriu que cerca de 1.489 médicos, incluindo especialistas, emigraram entre 2022 e 2024, causando um ônus financeiro de quase 41,5 milhões de dólares ao governo e aos contribuintes do Sri Lanka. Esse êxodo exerceu uma pressão significativa sobre o sistema de saúde, resultando em escassez de especialistas importantes, interrupção na formação médica e aumento das disparidades no acesso à saúde.

Ausências notáveis

O relatório traz uma infinidade de recomendações tecnocráticas para tornar a austeridade mais palatável. Muitas dessas recomendações – como melhorar a administração tributária, mudar para a tributação direta em vez da indireta e direcionar melhor os gastos públicos – são inofensivas em si mesmas. Pode-se dizer que são óbvias. O relatório não tem respostas para duas questões estruturais críticas:

A bomba da dívida: o fato é que os gastos públicos gerais no Sri Lanka são baixos. O maior componente dos gastos públicos são os pagamentos de juros, que representaram 9% do PIB em 2023. Para citar o relatório, “os gastos com pagamentos de juros do Sri Lanka são relativamente altos, enquanto os gastos com salários do setor público, despesas de capital e gastos com saúde, proteção social e educação são relativamente baixos”. Nenhum ajuste fiscal interno pode proporcionar estabilidade a longo prazo sem desarmar a bomba da dívida que impede o investimento social. É necessária uma reestruturação ou cancelamento completo.

A não transformação estrutural: as palavras “manufatura” ou “industrialização” quase não aparecem no relatório. Naturalmente, o Banco Mundial, com sua longa história de prescrever um modelo de desenvolvimento baseado nas exportações agrícolas e nos serviços, mostra pouca preocupação com a transformação estrutural. O problema dos gastos do governo é visto de forma quase totalmente isolada da tarefa de construir uma economia moderna que possa gerar empregos e crescimento, mantendo a infraestrutura e os serviços públicos.

Equilibrar o orçamento não transformará a economia de forma a prevenir a próxima crise; são necessários planejamento de longo prazo e política industrial. O exemplo do Sri Lanka é apenas um entre muitos no Sul Global — cerca de cinquenta e quatro países subdesenvolvidos, onde vivem 3,4 bilhões de pessoas, gastam a maior parte de suas receitas fiscais para pagar credores, em vez de investir no bem-estar de sua população.

Nessas nações, as reivindicações dos credores se sobrepõem à dignidade dos seres humanos.

Quando a fome dos credores será saciada? Como obter o financiamento e as transferências de tecnologia necessárias para a transformação estrutural? Essas são perguntas que o Banco Mundial não quer fazer. Em vez disso, ele insiste que o que foi feito antes pode ser feito novamente – apenas de uma forma mais “equilibrada”.

Fim do texto do artigo
LIBERADO PARA SINDICAÇÃO:
17 de setembro de 2025
NÚMERO DE PALAVRAS:
1,242
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