{"id":9255,"date":"2023-10-31T15:01:30","date_gmt":"2023-10-31T19:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/2023\/10\/31\/israel-wants-either-an-apartheid-state-or-an-ethnic-cleansing-process-both-crimes-under-international-law\/"},"modified":"2024-06-20T15:19:24","modified_gmt":"2024-06-20T19:19:24","slug":"israel-quer-um-estado-de-apartheid-ou-um-processo-de-limpeza-etnica-ambos-crimes-nos-termos-do-direito-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/2023\/10\/31\/israel-quer-um-estado-de-apartheid-ou-um-processo-de-limpeza-etnica-ambos-crimes-nos-termos-do-direito-internacional\/","title":{"rendered":"Israel quer um Estado de apartheid ou um processo de limpeza \u00e9tnica, ambos crimes nos termos do direito internacional"},"content":{"rendered":"

Em 30 de outubro de 2023, as autoridades israelenses afirmaram<\/a> ter matado \u201cdezenas\u201d de combatentes do Hamas nos primeiros dias de sua invas\u00e3o terrestre. Enquanto isso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Gaza tem se esfor\u00e7ado para manter seu site<\/a> no ar, devido \u00e0 falta de eletricidade, internet e pelos bombardeios israelenses. Ao meio-dia de 29 de outubro, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou<\/a> que o n\u00famero de mortos em Gaza \u00e9 agora de 8.005 (dos quais 67% s\u00e3o mulheres e crian\u00e7as). Para aqueles que duvidam dos n\u00fameros, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tem divulgado<\/a> listas dos mortos com os seus n\u00fameros de identifica\u00e7\u00e3o israelenses (\u00e9 um sinal da ocupa\u00e7\u00e3o dos palestinos de Gaza que, quando nascem, t\u00eam de ser registrados<\/a> n\u00e3o pela Autoridade Palestina, mas por Israel). A organiza\u00e7\u00e3o Save the Children afirma<\/a> que mais crian\u00e7as (3.195) foram mortas pelos bombardeios israelenses nestas tr\u00eas semanas do que o total de mortes em todas as zonas de conflito desde 2019.<\/p>\n

A Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas de Assist\u00eancia aos Refugiados da Palestina no Oriente Pr\u00f3ximo (UNRWA) declarou<\/a> que, at\u00e9 domingo, dia 29, 1,4 milh\u00e3o de palestinos de um total de 2,3 milh\u00f5es foram deslocados internamente, com 671 mil abrigados em 150 instala\u00e7\u00f5es da UNRWA. A maior parte dos mortos pelos bombardeios e tiros dos tanques israelenses s\u00e3o civis. A propor\u00e7\u00e3o de mortos entre combatentes (poucos) e civis (muitos) \u00e9 surpreendente, muito al\u00e9m do que acontece numa guerra (em contraste, dos 1.400 israelenses mortos<\/a> em 7 de outubro pelo Hamas e outras fac\u00e7\u00f5es, 48,4% eram soldados). Ao afirmar que mataram \u201cdezenas\u201d de militantes do Hamas \u2013 o suposto alvo \u2013 e tendo, ao mesmo tempo, matado milhares de palestinos, as autoridades israelenses admitiram ao mundo que a sua guerra provocou muito mais mortes de civis do que de combatentes.<\/p>\n

Enquanto isso, os militares israelenses enviaram as suas escavadoras para destruir casas e empresas no norte de Gaza, bem como na cidade de Jenin, na Cisjord\u00e2nia. Nada nesta manobra se assemelha a uma opera\u00e7\u00e3o militar, uma vez que estas casas e empresas n\u00e3o s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es militares. Tendo em vista o hist\u00f3rico<\/a> de demoli\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es na Cisjord\u00e2nia para criar colonatos e o \u201cmuro do apartheid<\/a>\u201d, esta demoli\u00e7\u00e3o em Gaza e Jenin parece uma campanha civilizat\u00f3ria maci\u00e7a de limpeza \u00e9tnica para criar aquilo a que a classe pol\u00edtica israelense chama de Grande Israel<\/a> (Eretz Yisrael Hashlema). A classe pol\u00edtica israelense \u00e9 famosa por dizer<\/a> que quer mudar os \u201cfatos no terreno\u201d para que quaisquer negocia\u00e7\u00f5es com os palestinos sob ocupa\u00e7\u00e3o sejam baseadas nesses \u201cfatos\u201d e n\u00e3o em \u201creivindica\u00e7\u00f5es\u201d. \u00c9 isto que o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu tem feito<\/a> h\u00e1 d\u00e9cadas atrav\u00e9s dos assentamentos ilegais<\/a> na Cisjord\u00e2nia: ignorar as reivindica\u00e7\u00f5es palestinas sobre as suas terras e estabelecer o direito dos israelenses a toda a massa terrestre, desde o rio Jord\u00e3o at\u00e9 ao Mar Mediterr\u00e2neo. Efetivamente, a classe pol\u00edtica israelense parece estar utilizando o conflito que come\u00e7ou em 7 de outubro como pretexto para fazer o que planejou fazer durante d\u00e9cadas, ou seja, apagar os palestinos da Palestina hist\u00f3rica e apagar a na\u00e7\u00e3o palestina como uma entidade.<\/p>\n

Dois Estados, um Estado, tr\u00eas Estados<\/b><\/p>\n

Quando as for\u00e7as pol\u00edticas palestinas concordaram com um processo de paz que resultou no Acordo Provis\u00f3rio de Cairo (1994) e nos Acordos de Oslo (1994), adotaram o que ficou conhecido como a \u201csolu\u00e7\u00e3o de dois Estados\u201d para a ocupa\u00e7\u00e3o israelense da Palestina. A ideia central dos Acordos de Oslo era que uma Autoridade Palestina (AP) governaria o territ\u00f3rio confiscado por Israel em 1967 (Jerusal\u00e9m Oriental, Gaza e Cisjord\u00e2nia). Segundo o professor Haider Eid<\/a>, de Gaza, os Acordos de Oslo criaram um \u201cbantust\u00e3o\u201d (como as \u201cp\u00e1trias africanas\u201d criadas pela \u00c1frica do Sul do apartheid). A cria\u00e7\u00e3o da AP implicava a neutraliza\u00e7\u00e3o das verdadeiras reivindica\u00e7\u00f5es palestinas \u00e0 terra (incluindo o direito de regresso dos refugiados palestinos, estabelecido<\/a> pela resolu\u00e7\u00e3o 194 da ONU em 1948) e, ao mesmo tempo, permitia ao Estado israelense alterar os \u201cfatos no terreno\u201d atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de cada vez mais assentamentos ilegais. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s a Segunda Intifada (2000-2005), Israel cortou<\/a> o requisito de \u201cpassagem segura\u201d de Oslo, que permitia aos palestinos de Jerusal\u00e9m Oriental, Gaza e Cisjord\u00e2nia viajar atrav\u00e9s destas zonas. Em 2005, Israel anulou os Acordos de Oslo, embora a classe pol\u00edtica palestina continuasse ligada a eles como a \u00fanica esperan\u00e7a de cria\u00e7\u00e3o do Estado da Palestina (mesmo que fosse um pequeno fragmento da Palestina hist\u00f3rica).<\/p>\n

A realidade da \u201csolu\u00e7\u00e3o dos dois Estados\u201d foi desaparecendo \u00e0 medida que os assentamentos aumentavam na Cisjord\u00e2nia, que o controle palestino sobre Jerusal\u00e9m Oriental era cada vez mais absorvido por Israel, que o direito de regresso era posto de lado e que Gaza era bombardeada quase todos os anos. Neste contexto, v\u00e1rios intelectuais importantes palestinos come\u00e7aram<\/a> a levantar a quest\u00e3o da \u201csolu\u00e7\u00e3o de um Estado\u201d, com um Estado israelense-palestino baseado numa ideia de cidadania n\u00e3o-\u00e9tnica, secular e democr\u00e1tica. Em 2021, a maioria dos estudiosos da regi\u00e3o afirmava<\/a> que os fatos mostram que Israel \u00e9 \u201cuma realidade de um Estado \u00fanico semelhante ao apartheid\u201d. A ideia de que Israel \u00e9 um Estado de apartheid est\u00e1 agora bem estabelecida nos documentos<\/a> das Na\u00e7\u00f5es Unidas e nos relat\u00f3rios<\/a> de direitos humanos. Esta avalia\u00e7\u00e3o demonstra duas coisas: primeiro, que Israel e o Territ\u00f3rio Palestino Ocupado j\u00e1 s\u00e3o \u201cum Estado\u201d e, segundo, que \u00e9 um Estado de apartheid, com os palestinos numa categoria de segunda classe. Os defensores da \u201csolu\u00e7\u00e3o de um s\u00f3 Estado\u201d argumentam que a realidade de um Estado \u00fanico exige atualmente uma cidadania igual para todos os que vivem em Israel\/Palestina. A atual classe pol\u00edtica israelense recusa-se a aceitar a ideia de um Estado \u00fanico democr\u00e1tico e secular, porque est\u00e1 agarrada a um projeto etno-nacionalista<\/a> de um \u201cEstado judeu\u201d que elimina a possibilidade de cidadania plena para os crist\u00e3os e mu\u00e7ulmanos palestinos.<\/p>\n

Se a \u201csolu\u00e7\u00e3o de dois Estados\u201d j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 pr\u00e1tica e se a \u201csolu\u00e7\u00e3o de um Estado\u201d \u00e9 bloqueada pela classe pol\u00edtica israelense, ent\u00e3o tudo o que resta a Netanyahu e aos outros \u00e9 a \u201csolu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Estados\u201d. Esta \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o que procura retirar grande parte da popula\u00e7\u00e3o palestina de Jerusal\u00e9m Oriental, de Gaza, da Cisjord\u00e2nia, e talvez mesmo do interior das linhas de Israel de 1948, e envi\u00e1-la para os tr\u00eas Estados do Egito, Jord\u00e2nia e L\u00edbano. As escavadoras que v\u00eam atr\u00e1s dos tanques em Gaza est\u00e3o tentando empurrar os refugiados palestinos (70% deles s\u00e3o descendentes dos que foram enviados para Gaza na Nakba [\u201cCat\u00e1strofe\u201d] de 1948) atrav\u00e9s do cruzamento de Rafah para a Pen\u00ednsula do Sinai, no Egito. Esta \u201csolu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Estados\u201d \u00e9 precisamente uma limpeza \u00e9tnica, um crime<\/a> \u00e0 luz do direito internacional. Durante d\u00e9cadas, a classe pol\u00edtica israelense tem estado disposta a conduzir pol\u00edticas genocidas \u2013 incluindo o atual bombardeio de Gaza \u2013 para facilitar o seu projeto de Estado de apartheid \u00e9tnico-nacional, que exige a o apagamento dos palestinos e da Palestina.<\/p>\n

Em 2014, ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Margem Protetora de Israel, o Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) abriu<\/a> uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o na Palestina. Esta investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o deu em nada. Durante o atual ataque a Gaza, o procurador Karim A. A. Khan foi at\u00e9 o cruzamento de Rafah e afirmou<\/a> que o bloqueio de Israel \u00e0 ajuda humanit\u00e1ria em Gaza pode constituir um crime nos termos da jurisdi\u00e7\u00e3o do TPI. Na verdade, o fato de existir apartheid j\u00e1 \u00e9 um crime nos termos do Estatuto de Roma de 2002, que originou o TPI. Tanto a \u201crealidade de um Estado \u00fanico semelhante ao apartheid\u201d como a \u201csolu\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Estados\u201d de limpeza \u00e9tnica s\u00e3o crimes graves que exigem investiga\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que Khan pedir\u00e1 aos ju\u00edzes do TPI que emitam mandados de captura contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e os seus colegas?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 30 de outubro de 2023, as autoridades israelenses afirmaram ter matado \u201cdezenas\u201d de combatentes do Hamas nos primeiros dias de sua invas\u00e3o terrestre. Enquanto isso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de Gaza tem se esfor\u00e7ado para manter seu site no ar, devido \u00e0 falta de eletricidade, internet e pelos bombardeios israelenses. Ao meio-dia de 29 […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[348],"tags":[620,801,616,613,909,845,911,910,844,618],"article-type":[625],"class_list":["post-9255","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-globetrotter-pt-br","tag-guerra-pt-br","tag-nacoes-unidas","tag-noticias-pt-br","tag-opiniao","tag-oriente-medio-egito","tag-oriente-medio-israel","tag-oriente-medio-jordania","tag-oriente-medio-libano","tag-oriente-medio-palestina","tag-politica-pt-br","article-type-opinion-analysis-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9255\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9255"},{"taxonomy":"article-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/article-type?post=9255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}