{"id":8935,"date":"2024-03-12T19:43:01","date_gmt":"2024-03-12T23:43:01","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/2024\/03\/12\/starvation-is-a-war-crime-note-from-the-israeli-genocide-against-the-palestinians\/"},"modified":"2024-03-20T17:32:40","modified_gmt":"2024-03-20T21:32:40","slug":"a-fome-e-um-crime-de-guerra-nota-sobre-o-genocidio-israelense-contra-os-palestinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/2024\/03\/12\/a-fome-e-um-crime-de-guerra-nota-sobre-o-genocidio-israelense-contra-os-palestinos\/","title":{"rendered":"A fome \u00e9 um crime de guerra \u2013 nota sobre o genoc\u00eddio israelense contra os palestinos"},"content":{"rendered":"

Em discurso em Roma, na It\u00e1lia, a chefe do Programa Mundial de Alimentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Cindy McCain, declarou<\/a>: \u201cSe n\u00e3o aumentarmos exponencialmente o volume de ajuda humanit\u00e1ria que vai para as \u00e1reas do norte [de Gaza], a fome \u00e9 iminente. \u00c9 iminente\u201d. Mais de 30 mil palestinos foram mortos em Gaza pela guerra genocida israelense, e os palestinos em Gaza est\u00e3o \u00e0 beira da fome. O Observador Permanente das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Palestina, Riyad Mansour, disse que mais de meio milh\u00e3o de pessoas est\u00e3o \u201ca um passo da fome\u201d. \u201cO que significa para m\u00e3es e pais ouvir seus beb\u00eas e filhos chorarem de fome dia e noite, sem leite, sem p\u00e3o, sem nada\u201d, acrescentou. De fato, beb\u00eas e crian\u00e7as j\u00e1 come\u00e7aram a morrer devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de fome em Gaza. Com o Ramad\u00e3 j\u00e1 iniciado, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas fisicamente aguda, mas tamb\u00e9m mentalmente torturante.<\/p>\n

Atualmente, 2 mil profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica est\u00e3o se esfor\u00e7ando ao m\u00e1ximo para prestar atendimento m\u00e9dico b\u00e1sico no norte de Gaza. Eles est\u00e3o trabalhando sem acesso a nenhuma instala\u00e7\u00e3o hospitalar e, muitas vezes, sem energia el\u00e9trica ou \u00e1gua, al\u00e9m de suprimentos muito limitados de medicamentos. Agora, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade palestino em Gaza declarou<\/a> que esses trabalhadores est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica. A equipe, disse o Minist\u00e9rio, \u201ccome\u00e7ar\u00e1 o Ramad\u00e3 sem refei\u00e7\u00f5es Suhur [antes do amanhecer] ou Iftar [durante a noite]\u201d. \u201cOs m\u00e9dicos morrer\u00e3o. As enfermeiras de l\u00e1 morrer\u00e3o. E o mundo testemunhar\u00e1 o maior n\u00famero de v\u00edtimas da fome nos pr\u00f3ximos dias\u201d, disse Ashraf al-Qudra, porta-voz do minist\u00e9rio.<\/p>\n

Crime de guerra<\/b><\/p>\n

Em junho de 1977, em uma confer\u00eancia sobre direito humanit\u00e1rio em conflitos armados, os Estados membros das Na\u00e7\u00f5es Unidas ampliaram as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra (1949) para acrescentar a elas o Protocolo II. O artigo 14 desse protocolo diz<\/a> que \u201c\u00e9 proibida a tortura de civis como m\u00e9todo de combate\u201d. A pot\u00eancia beligerante est\u00e1 \u201cproibida de atacar, destruir, remover ou inutilizar\u201d quaisquer \u201cobjetos indispens\u00e1veis \u00e0 sobreviv\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o civil, como alimentos, \u00e1reas agr\u00edcolas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, colheitas, gado, instala\u00e7\u00f5es e suprimentos de \u00e1gua pot\u00e1vel e obras de irriga\u00e7\u00e3o\u201d. Duas d\u00e9cadas depois, quando os Estados membros da ONU redigiram o Estatuto de Roma (1998)<\/a>, eles acrescentaram uma se\u00e7\u00e3o sobre a fome sob o cabe\u00e7alho de crimes de guerra (Artigo 8); \u201cusar intencionalmente a fome de civis como m\u00e9todo de guerra, privando-os de objetos indispens\u00e1veis \u00e0 sua sobreviv\u00eancia, inclusive impedindo deliberadamente o fornecimento de socorro\u201d \u00e9 um crime de guerra. O Estatuto de Roma \u00e9 o tratado que instituiu o Tribunal Penal Internacional (TPI), que at\u00e9 agora permaneceu em sil\u00eancio<\/a> sobre suas obriga\u00e7\u00f5es de agir de acordo com seu pr\u00f3prio documento de funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 29 de fevereiro, caminh\u00f5es com ajuda humanit\u00e1ria chegaram \u00e0 parte norte de Gaza. Quando pessoas desesperadas foram correndo para esses caminh\u00f5es, os soldados israelenses dispararam contra eles e mataram pelo menos 118 civis desarmados. Esse fato \u00e9 conhecido atualmente como o Massacre da Farinha. Na sequ\u00eancia, dez especialistas da ONU divulgaram uma declara\u00e7\u00e3o contundente<\/a>, na qual observaram que \u201cIsrael vem matando de fome intencionalmente o povo palestino em Gaza desde 8 de outubro. Agora, tem como alvo os civis que buscam ajuda humanit\u00e1ria e os comboios humanit\u00e1rios\u201d. O relator especial da ONU para alimenta\u00e7\u00e3o, Michael Fakhri, que assinou essa declara\u00e7\u00e3o, posteriormente ampliou essa acusa\u00e7\u00e3o contra Israel. \u201cIsrael\u201d, disse<\/a> ele ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, \u201cmontou uma campanha de fome contra o povo palestino em Gaza\u201d. Essas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante incisivas. Palavras como \u201cintencionalmente\u201d e frases como \u201ccampanha de fome\u201d acusam Israel diretamente de cometer crimes de guerra com base no Protocolo II e no Estatuto de Roma.<\/p>\n

Fakhri concentrou-se no setor pesqueiro de Gaza, que proporcionou seguran\u00e7a alimentar importante para os 2,3 milh\u00f5es de palestinos que vivem l\u00e1. \u201cAs for\u00e7as israelenses\u201d, disse<\/a> ele, \u201cdizimaram o Porto de Gaza, destruindo todos os barcos de pesca e barracas. Em Rafah, restaram apenas dois dos 40 barcos. Em Khan Younis, Israel destruiu aproximadamente 75 embarca\u00e7\u00f5es de pesca de pequena escala\u201d. Essa destrui\u00e7\u00e3o, disse Fakhri, levou Gaza \u201c\u00e0 fome e \u00e0 inani\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cNa verdade\u201d, acrescentou, \u201cIsrael vem estrangulando Gaza h\u00e1 17 anos por meio de um bloqueio, que inclui negar e restringir o acesso de pescadores de pequena escala \u00e0s suas \u00e1guas territoriais\u201d.<\/p>\n

Na Assembleia Geral da ONU, Riyad Mansour, da Palestina, disse<\/a> que Israel bombardeou \u201ctodas as padarias e fazendas, destruindo o gado e todos os meios de produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d. No primeiro m\u00eas do bombardeio, Israel destruiu as principais padarias da Cidade de Gaza. Em novembro de 2023, Abdelnasser al-Jarmi, da Associa\u00e7\u00e3o de Propriet\u00e1rios de Padarias da Faixa de Gaza, disse<\/a> que as padarias n\u00e3o puderam funcionar por falta de combust\u00edvel e farinha. Como consequ\u00eancia da falta de p\u00e3o, as fam\u00edlias come\u00e7aram a colher uma erva daninha chamada khubaiza (ou Malva parviflora) e a ferv\u00ea-la para t\u00ea-la refei\u00e7\u00e3o principal. \u201cEstamos morrendo por um peda\u00e7o de p\u00e3o\u201d, disse<\/a> Fatima Shaheen enquanto preparava uma refei\u00e7\u00e3o para seus dois filhos e as crian\u00e7as deles no norte de Gaza.<\/p>\n

Travessias<\/b><\/p>\n

Israel se recusou a abrir totalmente as passagens para Gaza em Beit Hanoun e Karem Abu Salem, bem como se recusou a permitir a abertura completa da passagem de Rafah, que liga Gaza ao Egito. Como essas passagens terrestres est\u00e3o fechadas, e como Israel destruiu o Aeroporto Internacional Yasser Arafat em 2001, n\u00e3o h\u00e1 caminhos f\u00e1ceis para levar ajuda alimentar a Gaza. A entrega de alimentos e suprimentos por via a\u00e9rea n\u00e3o \u00e9 suficiente \u2013 na verdade, \u00e9 uma gota no oceano (que inclusive \u00e9 onde alguns dos pacotes de ajuda humanit\u00e1ria aterrissaram). Agora se fala em construir corredores mar\u00edtimos<\/a>, mas como Israel bombardeou o Porto de Gaza, essa n\u00e3o \u00e9 uma alternativa f\u00e1cil. O fato de os EUA terem dito que construiriam um cais tempor\u00e1rio na costa da metade sul de Gaza \u00e9 rid\u00edculo. Seria muito mais f\u00e1cil abrir a passagem de Rafah para permitir a entrada de pelo menos 500 caminh\u00f5es por dia em Gaza. Mas Israel n\u00e3o permitir\u00e1 essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A lei internacional \u00e9 clara como a luz do dia no que diz respeito \u00e0 fome como um crime de guerra. N\u00e3o h\u00e1 brechas no Protocolo II (1977) ou no Estatuto de Roma (1998). Meus amigos em Gaza est\u00e3o achando este m\u00eas do Ramad\u00e3 mais dif\u00edcil do que qualquer outro anterior. A fome \u00e9 sua condi\u00e7\u00e3o geral. Mas, diferentemente de outros Ramad\u00e3s, n\u00e3o h\u00e1 refei\u00e7\u00e3o matinal (Suhoor) nem refei\u00e7\u00e3o noturna (Iftar). H\u00e1 apenas o barulho perene dos ca\u00e7as israelenses ecoando os gemidos de fome em suas barrigas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em discurso em Roma, na It\u00e1lia, a chefe do Programa Mundial de Alimentos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Cindy McCain, declarou: \u201cSe n\u00e3o aumentarmos exponencialmente o volume de ajuda humanit\u00e1ria que vai para as \u00e1reas do norte [de Gaza], a fome \u00e9 iminente. \u00c9 iminente\u201d. Mais de 30 mil palestinos foram mortos em Gaza pela guerra genocida […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[348],"tags":[862,620,845,844],"article-type":[625],"class_list":["post-8935","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-globetrotter-pt-br","tag-direitos-humanos","tag-guerra-pt-br","tag-oriente-medio-israel","tag-oriente-medio-palestina","article-type-opinion-analysis-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8935"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8935\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8935"},{"taxonomy":"article-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/article-type?post=8935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}