{"id":8673,"date":"2023-12-20T20:07:48","date_gmt":"2023-12-21T01:07:48","guid":{"rendered":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/2023\/12\/20\/la-asfixia-de-la-democracia-en-la-india\/"},"modified":"2024-01-19T12:08:30","modified_gmt":"2024-01-19T17:08:30","slug":"o-sufocamento-da-democracia-na-india","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/2023\/12\/20\/o-sufocamento-da-democracia-na-india\/","title":{"rendered":"O sufocamento da democracia na \u00cdndia"},"content":{"rendered":"

Nos dias 18 e 19 de dezembro, 141 membros das duas c\u00e2maras do Parlamento indiano foram suspensos<\/a>, a partir do dia 19 de dezembro, pelo presidente da c\u00e2mara baixa, Om Birla. Cada um destes membros pertence a partidos que se op\u00f5em ao Partido Bharatiya Janata (BJP), que est\u00e1 no poder, e ao seu l\u00edder, o primeiro-ministro Narendra Modi. O governo declarou<\/a> que estes deputados eleitos foram suspensos por \u201ccomportamento indisciplinado\u201d. A oposi\u00e7\u00e3o tinha-se constitu\u00eddo no bloco INDIA, que inclu\u00eda quase todos os partidos n\u00e3o coligados ao BJP. Os membros da oposi\u00e7\u00e3o reagiram a esta a\u00e7\u00e3o designando-a como \u201cassassinato da democracia\u201d e alegando<\/a> que o governo do BJP instalou um \u201cn\u00edvel extremo de ditadura\u201d na \u00cdndia. Este ato surge ap\u00f3s uma s\u00e9rie de tentativas para minar a oposi\u00e7\u00e3o eleita da \u00cdndia.<\/p>\n

Enquanto isso, no dia 18 de dezembro, o popular site de not\u00edcias indiano Newsclick<\/i> anunciou<\/a> que o departamento de Imposto de Renda (IR) da \u00cdndia \u201cpraticamente congelou as nossas contas\u201d. O Newsclick<\/i> j\u00e1 n\u00e3o pode efetuar pagamentos aos seus funcion\u00e1rios, o que significa que este portal de not\u00edcias est\u00e1 agora perto de ser silenciado. Os editores do Newsclick<\/i> afirmaram que esta a\u00e7\u00e3o do departamento de IR \u00e9 \u201cuma continua\u00e7\u00e3o do cerco jur\u00eddico-administrativo\u201d que se iniciou com as batidas da Dire\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o em fevereiro de 2021, foi aprofundada pelo inqu\u00e9rito do departamento de IR em setembro de 2021 e pelas buscas em grande escala de 3 de outubro de 2023, que resultaram na pris\u00e3o<\/a> do fundador do Newsclick<\/i>, Prabir Purkayastha, e do seu diretor administrativo, Amit Chakraborty. Ambos permanecem na pris\u00e3o.<\/p>\n

\u00d3rg\u00e3os da democracia indiana<\/b><\/p>\n

Em fevereiro de 2022, a revista The Economist<\/i> observou<\/a> que \u201cos \u00f3rg\u00e3os da democracia indiana est\u00e3o em decad\u00eancia\u201d. Dois anos antes dessa avalia\u00e7\u00e3o, o principal economista indiano e vencedor do pr\u00eamio Nobel da Economia, Amartya Sen, afirmou<\/a> que \u201ca democracia \u00e9 um governo por meio de discuss\u00f5es e, se voc\u00ea tornar as discuss\u00f5es temerosas, n\u00e3o ter\u00e1 uma democracia, n\u00e3o importa como conte os votos. E isso \u00e9 extremamente verdadeiro agora. As pessoas est\u00e3o com medo agora. Eu nunca vi isso antes\u201d. O jornalista mais respeitado da \u00cdndia, N. Ram (ex-editor do The Hindu<\/i>), escreveu no Prospect<\/i>, em agosto de 2023, sobre esta \u201cdecad\u00eancia\u201d da democracia indiana e o medo da discuss\u00e3o no contexto do ataque ao Newsclick<\/i>. Este ataque, escreveu<\/a>, \u201cmarca um novo decl\u00ednio para a liberdade de imprensa no meu pa\u00eds, que se v\u00ea numa tend\u00eancia de uma d\u00e9cada de decl\u00ednio ininterrupto na \u2018nova \u00cdndia\u2019 de Narendra Modi. Assistimos a uma campanha macarthista de desinforma\u00e7\u00e3o, alarmismo e difama\u00e7\u00e3o contra o Newsclick<\/i>, engendrada pelo Estado\u201d. O mundo, escreveu ele, \u201cdeveria estar assistindo horrorizado\u201d.<\/p>\n

Em maio de 2022, 10 organiza\u00e7\u00f5es \u2013 incluindo a Anistia Internacional, o Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas e a Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras \u2013 divulgaram uma declara\u00e7\u00e3o<\/a> contundente, dizendo que as \u201cautoridades indianas devem parar de perseguir e processar jornalistas e cr\u00edticos online\u201d. Esta declara\u00e7\u00e3o documentou a forma como o governo indiano tem utilizado as leis contra o terrorismo e sedi\u00e7\u00e3o para silenciar os meios de comunica\u00e7\u00e3o quando estes criticam as pol\u00edticas governamentais. A utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias \u2013 como o aplicativo Pegasus<\/a> \u2013 permitiu ao governo vigiar os rep\u00f3rteres e utilizar as suas comunica\u00e7\u00f5es privadas para instaurar a\u00e7\u00f5es judiciais contra eles. Jornalistas foram fisicamente atacados e intimidados (com especial destaque para jornalistas mu\u00e7ulmanos, jornalistas que cobrem Jammu e Caxemira e jornalistas que cobriram os protestos de agricultores de 2021-22). Quando o governo come\u00e7ou a atacar o Newsclick<\/i>, isso fazia parte dessa ampla ofensiva contra a m\u00eddia. Esse ataque mais amplo preparou as associa\u00e7\u00f5es de jornalistas para responder claramente quando a pol\u00edcia de Delhi prendeu Purkayastha e Chakraborty. O Clube de Imprensa da \u00cdndia declarou<\/a> que os seus rep\u00f3rteres estavam \u201cprofundamente preocupados\u201d com os acontecimentos, enquanto o Sindicato dos Editores da \u00cdndia afirmou<\/a> que o governo n\u00e3o deve \u201ccriar uma atmosfera geral de intimida\u00e7\u00e3o sob a sombra de leis draconianas\u201d.<\/p>\n

O papel do <\/b>New York Times<\/i><\/b><\/p>\n

Em abril de 2020, o The New York Times<\/i> publicou um artigo<\/a> com uma manchete forte sobre a situa\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa na \u00cdndia: \u201cSob Modi, a imprensa da \u00cdndia j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o livre\u201d. Nesse artigo, os rep\u00f3rteres mostraram como Modi se reuniu com os propriet\u00e1rios das principais empresas de m\u00eddia em mar\u00e7o de 2020 para lhes dizer<\/a> para publicarem \u201chist\u00f3rias inspiradoras e positivas\u201d. Quando os meios de comunica\u00e7\u00e3o indianos come\u00e7aram a noticiar a resposta catastr\u00f3fica do governo \u00e0 pandemia de COVID-19, o governo de Modi recorreu ao Supremo Tribunal para argumentar<\/a> que todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o indianos devem \u201cpublicar a vers\u00e3o oficial\u201d. O Tribunal negou o pedido do governo para que os jornais publicassem apenas a opini\u00e3o do governo, mas, em vez disso, afirmou que eles devem publicar a opini\u00e3o do governo juntamente com outras interpreta\u00e7\u00f5es. Siddharth Varadarajan, editor do Wire<\/i>, afirmou<\/a> que a decis\u00e3o do tribunal era \u201cinfeliz\u201d e que poderia ser vista como \u201cuma san\u00e7\u00e3o para a censura pr\u00e9via de conte\u00fados nos meios de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n

O \u201ccerco administrativo-jur\u00eddico\u201d do governo indiano ao Newsclick<\/i> come\u00e7ou alguns meses depois, porque o site tinha feito reportagens independentes n\u00e3o s\u00f3 sobre a pandemia de COVID-19, mas tamb\u00e9m sobre o movimento para defender a constitui\u00e7\u00e3o da \u00cdndia e sobre o movimento dos agricultores. Apesar de repetidas buscas e interrogat\u00f3rios, as v\u00e1rias ag\u00eancias do governo indiano n\u00e3o conseguiram encontrar qualquer ilegalidade nas opera\u00e7\u00f5es do Newsclick<\/i>. As vagas sugest\u00f5es sobre a irregularidade do financiamento proveniente do estrangeiro n\u00e3o deram em nada, uma vez que a Newsclick<\/i> afirmou que seguia a lei indiana na obten\u00e7\u00e3o de fundos.<\/p>\n

Quando o caso contra a Newsclick<\/i> parecia arrefecer, o The New York Times<\/i> \u2013 em agosto de 2023 \u2013 publicou um artigo<\/a> extremamente especulativo e depreciativo contra as funda\u00e7\u00f5es que forneceram parte do financiamento da Newsclick<\/i>. No dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do artigo, altos funcion\u00e1rios do governo indiano entraram em a\u00e7\u00e3o contra a Newsclick<\/i>, utilizando o artigo como \u201cprova\u201d de um crime. O The New York Times<\/i> havia sido avisado<\/a> anteriormente de que este tipo de mat\u00e9ria seria utilizado pelo governo indiano para suprimir a liberdade de imprensa. De fato, a mat\u00e9ria do The New York Times<\/i> deu ao governo indiano a credibilidade para tentar fechar o Newsclick<\/i>, que \u00e9 o que ele est\u00e1 fazendo agora com a decis\u00e3o do departamento de IR.<\/p>\n

Um mundo de pernas para o ar<\/b><\/p>\n

Os 141 deputados do Parlamento s\u00e3o acusados de tentar justificar uma invas\u00e3o do pr\u00e9dio do Parlamento ocorrida no dia 13 de dezembro. Dois homens saltaram da galeria de imprensa para o interior do sagu\u00e3o e lan\u00e7aram bombas de fuma\u00e7a para protestar<\/a> contra o fato dos funcion\u00e1rios eleitos n\u00e3o terem debatido as quest\u00f5es como infla\u00e7\u00e3o, desemprego e viol\u00eancia \u00e9tnica em Manipur. Os homens receberam passes para entrar no parlamento das m\u00e3os de Pratap Simha, um deputado do BJP. Ele n\u00e3o foi suspenso. O BJP utilizou este incidente para suspender os deputados da oposi\u00e7\u00e3o, porque ou n\u00e3o condenaram o incidente ou sa\u00edram em defesa dos colegas que foram suspensos.<\/p>\n

Nem as pessoas<\/a> que atiraram bombas de fuma\u00e7a no Parlamento, nem as que planejaram essa a\u00e7\u00e3o t\u00eam antecedentes pol\u00edticos, muito menos qualquer liga\u00e7\u00e3o com a oposi\u00e7\u00e3o. Manoranjan D perdeu o emprego numa empresa de internet e teve de regressar a trabalhar na fazenda da sua fam\u00edlia; Sagar Sharma era taxista depois de ter que abandonar a escola devido a problemas financeiros em casa. Azad tinha um Mestrado, um MEd (Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o) e um MPhil (Mestrado em Filosofia), mas n\u00e3o conseguia encontrar um emprego. S\u00e3o jovens frustrados com a \u00cdndia de Modi, mas sem conex\u00f5es pol\u00edticas. Tentaram utilizar os meios democr\u00e1ticos normais para serem ouvidos, mas n\u00e3o tiveram \u00eaxito. O ato deles \u00e9 um ato de desespero, um sintoma de uma crise social mais ampla; a suspens\u00e3o dos deputados e o ataque \u00e0s finan\u00e7as do Newsclick<\/i> s\u00e3o tamb\u00e9m sintomas dessa crise: o sufocamento da democracia na \u00cdndia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos dias 18 e 19 de dezembro, 141 membros das duas c\u00e2maras do Parlamento indiano foram suspensos, a partir do dia 19 de dezembro, pelo presidente da c\u00e2mara baixa, Om Birla. Cada um destes membros pertence a partidos que se op\u00f5em ao Partido Bharatiya Janata (BJP), que est\u00e1 no poder, e ao seu l\u00edder, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":31,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[348],"tags":[440,792,808,616,618],"article-type":[625],"class_list":["post-8673","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-globetrotter-pt-br","tag-asia-india-pt-br","tag-curto-prazo","tag-midia","tag-noticias-pt-br","tag-politica-pt-br","article-type-opinion-analysis-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/31"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8673"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8673\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8673"},{"taxonomy":"article-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/article-type?post=8673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}