{"id":8216,"date":"2023-07-11T11:18:17","date_gmt":"2023-07-11T15:18:17","guid":{"rendered":"https:\/\/gtmportal.wpenginepowered.com\/2023\/07\/11\/in-chile-having-a-good-constitution-doesnt-guarantee-social-change\/"},"modified":"2023-08-15T14:32:06","modified_gmt":"2023-08-15T18:32:06","slug":"no-chile-ter-uma-boa-constituicao-nao-garante-a-mudanca-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/2023\/07\/11\/no-chile-ter-uma-boa-constituicao-nao-garante-a-mudanca-social\/","title":{"rendered":"No Chile, ter uma boa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante a mudan\u00e7a social"},"content":{"rendered":"

\u201cSomos uma gera\u00e7\u00e3o totalmente interessada em tomar o poder\u201d, diz B\u00e1rbara Navarrete<\/a>, a nova secret\u00e1ria-geral da Juventude Comunista do Chile<\/a>. Essa gera\u00e7\u00e3o atingiu a maioridade com exemplos como Gabriel Boric, o presidente do Chile, que tem apenas 37 anos, e Camila Vallejo, a chefe de gabinete do presidente, que tem apenas 35 anos. Ao se envolverem constantemente na arena pol\u00edtica e chegarem aos n\u00edveis mais altos do governo, pessoas como Boric e Camila \u2013 como s\u00e3o conhecidos \u2013 \u201cnos incentivam a nos envolver, a tomar partido\u201d, diz Navarrete. Cinquenta anos ap\u00f3s o golpe que devastou o Chile, gente como Navarrete oscila entre a esperan\u00e7a em um governo liderado por ex-l\u00edderes estudantis (como Boric e Camila) e a devasta\u00e7\u00e3o com a derrota de uma nova constitui\u00e7\u00e3o<\/a> em 2022<\/a>. Eles tamb\u00e9m t\u00eam de enfrentar a ascens\u00e3o da direita<\/a>, que agora ocupa cargos no legislativo, inclusive a presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n

A pr\u00f3pria hist\u00f3ria de Navarrete \u00e9 um exemplo, em suas palavras, \u201cdo cruzamento de experi\u00eancias que afetam essa nova gera\u00e7\u00e3o em sua maneira de fazer pol\u00edtica\u201d. Sua fam\u00edlia vivenciou diretamente as consequ\u00eancias da ditadura em uma regi\u00e3o perif\u00e9rica de Santiago. Nascida alguns anos ap\u00f3s o fim da ditadura, Navarrete aprendeu sobre pol\u00edtica nas mobiliza\u00e7\u00f5es estudantis de 2011<\/a>, enquanto estudava em uma importante escola para meninas<\/a> na cidade. Durante nove meses, as alunas assumiram o controle da escola em protesto contra o modelo de educa\u00e7\u00e3o privada do Chile. Duas tend\u00eancias pol\u00edticas dominavam a escola \u2013 anarquismo e comunismo \u2013 e Navarrete optou pela segunda.<\/p>\n

Durante seu tempo nos protestos estudantis, Navarrete diz que viu \u201cclaramente a aliena\u00e7\u00e3o institucional\u201d de sua gera\u00e7\u00e3o. Eles podem ter crescido ap\u00f3s a ditadura, mas estavam cercados por suas institui\u00e7\u00f5es (inclusive a constitui\u00e7\u00e3o golpista de 1980). \u201cSentimos\u201d, diz ela, \u201cum distanciamento das leis e da cultura institucional\u201d, e eles ficaram com um sentimento de \u201cincompreens\u00e3o\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legitimidade das institui\u00e7\u00f5es. Isso resultou, segundo ela, em \u201cuma necessidade irresist\u00edvel de mudar tudo, inclusive a constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Os resultados n\u00e3o s\u00e3o aleat\u00f3rios<\/b><\/p>\n

Consagrar uma nova constitui\u00e7\u00e3o para o Chile antes do 50\u00ba anivers\u00e1rio do golpe de 1973 teria sido uma grande conquista. Mas o projeto de constitui\u00e7\u00e3o \u2013 produzido com imensa contribui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica \u2013 foi derrotado<\/a> nas elei\u00e7\u00f5es de 4 de setembro de 2022. Ap\u00f3s essa elei\u00e7\u00e3o, o governo criou um comit\u00ea de especialistas para produzir um novo projeto que seria aprovado por 51 membros de um conselho constitucional (eleito por voto direto<\/a> em 7 de maio de 2023). O Partido Republicano, de direita, obteve 35,4% dos votos<\/a>, o que lhe deu 23 membros do conselho constitucional. O Partido Comunista do Chile liderou uma coaliz\u00e3o que obteve o segundo maior n\u00famero de votos, com 28,6%<\/a>.<\/p>\n

Para Navarrete, a vit\u00f3ria do Partido Republicano \u201cn\u00e3o \u00e9 uma surpresa nem um fato isolado\u201d. No primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2021, o candidato do Partido Republicano, Jos\u00e9 Antonio Kast, assumiu a lideran\u00e7a<\/a>. \u201cA direita polarizou o pa\u00eds\u201d, disse ela, e definiu o governo de centro-esquerda de Boric por meio de \u201ccaricaturas\u201d. Uma parte substancial do Chile, diz ela, \u201cse sente mais representada pelas posi\u00e7\u00f5es da direita reacion\u00e1ria\u201d como resultado. \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o perfeita\u201d, diz Navarrete, mas \u201cpodemos continuar a disputar as quest\u00f5es estando presentes l\u00e1\u201d.<\/p>\n

Nenhuma Constitui\u00e7\u00e3o garante a mudan\u00e7a<\/b><\/p>\n

\u201cO exerc\u00edcio democr\u00e1tico que est\u00e1 sendo realizado com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual constitui\u00e7\u00e3o \u00e9, por si s\u00f3, melhor do que a forma como a atual foi concebida\u201d, disse-me Navarrete, insistindo que, embora a mudan\u00e7a constitucional seja importante no caminho para a mudan\u00e7a social no Chile, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho. Se o projeto de constitui\u00e7\u00e3o tivesse sido aprovado em setembro de 2022, a situa\u00e7\u00e3o material e governamental teria mudado, \u201cmas isso, por si s\u00f3, n\u00e3o garante a transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, diz Navarrete.<\/p>\n

Do seu ponto de vista, os resultados de setembro refletem uma profunda discord\u00e2ncia ou desconex\u00e3o entre as discuss\u00f5es na conven\u00e7\u00e3o constitucional \u2013 que redigiu o projeto rejeitado \u2013 e o que os partidos de esquerda vinham propondo para o pa\u00eds. A \u201cdesconex\u00e3o\u201d est\u00e1 ligada \u00e0 natureza do movimento de protesto que durou uma d\u00e9cada e \u00e0 agenda social que ele havia apresentado. \u201cAcabamos nos convencendo\u201d, diz Navarrete, sobre a falta dessa \u201cdesconex\u00e3o\u201d, que foi \u201cum erro que nos custou a [aprova\u00e7\u00e3o eleitoral]\u201d da nova constitui\u00e7\u00e3o. A lacuna entre os partidos pol\u00edticos e os movimentos sociais precisa ser fechada, pois s\u00e3o esses movimentos, diz ela, que s\u00e3o \u201co principal motor de qualquer transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Contra o \u201cnegacionismo\u201d<\/b><\/p>\n

O Partido Comunista do Chile tem 111 anos de idade. Ele faz parte do governo de Boric. Esta \u00e9 a quarta vez que o partido est\u00e1 no governo; uma das vezes anteriores foi durante o governo da Unidade Popular do Presidente Salvador Allende (1970-73). No momento em que o Chile entra em um per\u00edodo de comemora\u00e7\u00e3o do 50\u00ba anivers\u00e1rio do golpe, Navarrete observa que esse seria um bom momento para refletir sobre repara\u00e7\u00f5es, justi\u00e7a e o compromisso de nunca mais voltar \u00e0 ditadura.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o no Chile \u00e9 \u201cfr\u00e1gil\u201d, diz ela, porque h\u00e1 um crescimento do \u201cnegacionismo\u201d, a vis\u00e3o de que nada de realmente ruim aconteceu durante o golpe e a ditadura. Leis contra o negacionismo foram rejeitadas<\/a> pelo parlamento chileno. \u201cN\u00e3o podemos permitir que [esse discurso] avance e se consolide\u201d, diz Navarrete. \u201cComo governo, temos uma profunda responsabilidade de n\u00e3o romantizar a mem\u00f3ria ou a democracia em si, mas de valoriz\u00e1-las como as melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da pol\u00edtica e para fazer as mudan\u00e7as necess\u00e1rias para os mais necessitados\u201d.<\/p>\n

Em 28 de maio, Luis Silva, membro eleito do Conselho Constitucional e membro do Partido Republicano, declarou em uma entrevista \u00e0 Icare TV<\/i><\/a> que, neste momento hist\u00f3rico, \u201cuma leitura um pouco mais ponderada\u201d do governo de Augusto Pinochet deveria ser feita. \u201cEle era um homem que sabia como liderar o Estado\u201d.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a essas declara\u00e7\u00f5es, Navarrete alega que \u201ca direita acredita que, com base na liberdade de express\u00e3o, todas as opini\u00f5es s\u00e3o igualmente v\u00e1lidas\u201d. Em contrapartida, ela diz: \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para o genoc\u00eddio do qual fomos v\u00edtimas como pa\u00eds e milhares de fam\u00edlias. H\u00e1 pessoas que ainda est\u00e3o procurando por seus entes queridos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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