Nunca houve maior necessidade de um novo equil\u00edbrio global, do recha\u00e7o \u00e0 guerra, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 agress\u00e3o das grandes pot\u00eancias do que agora que nosso mundo se aproxima da cat\u00e1strofe da guerra nuclear. Hoje, mais do que nunca, \u00e9 necess\u00e1rio recha\u00e7ar a brutal agenda unipolar dos Estados Unidos, a distribui\u00e7\u00e3o do mundo entre pot\u00eancias hostis e a supress\u00e3o dos direitos de muitos em fun\u00e7\u00e3o do interesse de uns poucos. Isso se v\u00ea mais claramente quando tratamos da posse de armas nucleares: somente nove Estados possuem estas armas de destrui\u00e7\u00e3o massiva por excel\u00eancia, e, apesar de serem t\u00e3o poucos, podem manter o resto do mundo em xeque com seu terror nuclear.<\/p>\n
A luta por um mundo genuinamente multipolar, alinhado s\u00f3 com os povos do mundo e n\u00e3o com blocos militares, tem a paz e o desarmamento em seu centro: isso \u00e9 t\u00e3o verdadeiro agora como foi h\u00e1 60 anos, quando foi fundado o Movimento dos N\u00e3o-Alinhados (MNA). Al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 submiss\u00e3o econ\u00f4mica, os fundadores do Movimento defendiam a autodetermina\u00e7\u00e3o e a igualdade nas rela\u00e7\u00f5es entre os Estados, e tamb\u00e9m coincidiam em sua oposi\u00e7\u00e3o aos blocos militares, seu compromisso com a paz mundial e uma defesa muito firme do desarmamento nuclear mundial.<\/p>\n
Praticamente todo o Sul Global est\u00e1 auto-organizado em zonas livres de armas nucleares reconhecidas internacionalmente, proposta que tem suas origens na d\u00e9cada dos 60. Em 1968, vinte pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina estabeleceram uma zona livre de armas nucleares, renunciando \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia delas em seus territ\u00f3rios. Os firmantes desse tratado, o Tratado de Tlatelolco, tamb\u00e9m aceitaram a jurisdi\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA) sobre suas instala\u00e7\u00f5es nucleares. Em troca, os Estados com armas nucleares concordaram em n\u00e3o utilizar \u2013 nem amea\u00e7ar utilizar \u2013 armas nucleares contra nenhum dos Estados firmantes. O Tratado de Rarotonga foi assinado em 1985 e proibiu os dispositivos explosivos nucleares no Pac\u00edfico Sul, assim como os testes e uso de tecnologias de explosivos nucleares. A zona livre de armas nucleares da \u00c1frica se formalizou em 1996, com a assinatura do Tratado de Pelindaba, ap\u00f3s a ren\u00fancia, por parte da \u00c1frica do Sul, das armas nucleares que tinha desde a \u00e9poca do apartheid.<\/p>\n
Tivemos um forte desenvolvimento regional em mat\u00e9ria de desarmamento, liderado pelo Sul Global, mas tamb\u00e9m houve \u2013 e segue havendo \u2013 tentativas de globalizar estas propostas. O Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o Nuclear (TNP), negociado durante a d\u00e9cada dos 60, mas que entrou em vigor em 1970, foi impulsionado, em grande parte, pela \u00cdndia, para controlar a prolifera\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o dos arsenais. Depois, tanto a \u00cdndia quanto o Paquist\u00e3o se negaram a aderir ao TNP, afirmando que ele consagrava em lei aqueles que tinham e aqueles que n\u00e3o tinham armas nucleares, um sistema de dois pesos e duas medidas. Lamentavelmente, ambos pa\u00edses testaram e desenvolveram seus pr\u00f3prios arsenais. Mas seu ponto era correto: os Estados com armas nucleares n\u00e3o cumpriram com suas obriga\u00e7\u00f5es de desarmamento segundo o TNP. De fato, posteriormente trataram de reinterpretar o TNP como se este lhes permitisse manter suas armas nucleares.<\/p>\n
O Ocidente se afasta<\/strong><\/p>\n Nos primeiros anos do s\u00e9culo 21, no contexto da chamada \u201cguerra contra o terrorismo\u201d, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, tentaram alterar o marco jur\u00eddico que trata das armas nucleares. Buscaram anular a exig\u00eancia do desarmamento, centrando-se em evitar que mais pa\u00edses adquirissem armas nucleares. Seu objetivo era reinterpretar o TNP para legitimar a posse de armas por parte dos Estados nucleares existentes, ao mesmo tempo que o utilizavam como justificativa para a confronta\u00e7\u00e3o com os Estados acusados de prolifera\u00e7\u00e3o. Afirmavam que era necess\u00e1rio um novo documento que refletisse as dr\u00e1sticas mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a internacional, incluindo os atentados do 11 de setembro de 2001.<\/p>\n A realidade era que os Estados Unidos e o Reino Unido estavam fazendo pesquisas para novas armas (que estariam dispostos a usar inclusive contra Estados que n\u00e3o tivessem armas nucleares) ao mesmo tempo que desenvolviam armas para enfrentar Estados mais poderosos, como a R\u00fassia e a China. Este foi o verdadeiro motor da prolifera\u00e7\u00e3o nuclear, junto com a determina\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos de converter Israel no \u00fanico Estado com armas nucleares do Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n Um novo caminho<\/strong><\/p>\n Foi a frustra\u00e7\u00e3o com o NPT que levou \u00e0 funda\u00e7\u00e3o, em 2013, da Iniciativa Humanit\u00e1ria sobre as consequ\u00eancias das armas nucleares. Essa iniciativa se materializou no Tratado sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (TPAN), que entrou em vigor em janeiro de 2021.<\/p>\n O tratado pela primeira vez torna as armas nucleares ilegais, proibindo o desenvolvimento, posse e uso de armas nucleares por parte dos Estados participantes. Atualmente, o tratado conta com 61 Estados participantes, que est\u00e3o legalmente obrigados a cumpri-lo, e muitos mais est\u00e3o em processo de ades\u00e3o. Os pa\u00edses do Sul Global est\u00e3o na vanguarda da concretiza\u00e7\u00e3o deste tratado; entendem que qualquer uso de armas nucleares por parte dos estados do Norte Global afetar\u00e1 de forma desastrosa suas pr\u00f3prias popula\u00e7\u00f5es, terras e produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Sustentam o que sempre foi sua postura: qualquer posse de armas nucleares \u00e9 inaceit\u00e1vel; n\u00e3o h\u00e1 garantias quando se trata deste tipo de arma.<\/p>\n Sem d\u00favida, \u00e9 not\u00e1vel que o tratado imponha aos firmantes a obriga\u00e7\u00e3o de ajudar as v\u00edtimas do uso e testes de armas nucleares. Ele exige a repara\u00e7\u00e3o de terrenos contaminados pelos testes nucleares. Tamb\u00e9m reconhece explicitamente o impacto desproporcional das atividades de armamento nuclear sobre os povos ind\u00edgenas, dadas as escolhas feitas pelas pot\u00eancias nucleares para seus locais de teste. Por exemplo, muitos dos testes do Reino Unido foram feitos nos territ\u00f3rios dos Primeiros Povos Australianos em Emu Field e Maralinga, contaminando amplas zonas do sul da Austr\u00e1lia. A Fran\u00e7a tamb\u00e9m realizou testes nucleares em suas antigas col\u00f4nias, incluindo 17 na Arg\u00e9lia e 193 na Polin\u00e9sia Francesa. Estes erros hist\u00f3ricos devem ser corrigidos.<\/p>\n As iniciativas da maior parte do mundo pela paz e o desarmamento demonstram que outro mundo \u00e9 poss\u00edvel. A guerra \u00e9 terr\u00edvel. Em todas as guerras, os povos sofrem, e as consequ\u00eancias afetam v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es. O futuro de in\u00fameras pessoas s\u00e3o destru\u00eddas, como vemos na Ucr\u00e2nia, Afeganist\u00e3o, Palestina, I\u00eamen, L\u00edbia, S\u00edria, Iraque e Sahel. As prioridades da humanidade s\u00e3o a luta contra a desigualdade e a pobreza, o enfrentamento \u00e0 crise clim\u00e1tica e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0s vacinas. O gasto maci\u00e7o dos Estados na produ\u00e7\u00e3o e destrui\u00e7\u00e3o militar \u00e9 um desperd\u00edcio criminoso dos recursos. A alian\u00e7as militares n\u00e3o resolvem nossos problemas, mas o di\u00e1logo, a desmilitariza\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o internacional sim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nunca houve maior necessidade de um novo equil\u00edbrio global, do recha\u00e7o \u00e0 guerra, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o e \u00e0 agress\u00e3o das grandes pot\u00eancias do que agora que nosso mundo se aproxima da cat\u00e1strofe da guerra nuclear. 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