{"id":7265,"date":"2023-01-19T22:03:37","date_gmt":"2023-01-20T03:03:37","guid":{"rendered":"https:\/\/gtmportal.wpenginepowered.com\/2023\/01\/19\/the-role-of-the-brazilian-military-in-the-coup-attempt\/"},"modified":"2023-05-31T08:39:42","modified_gmt":"2023-05-31T12:39:42","slug":"o-papel-dos-militares-brasileiros-na-tentativa-de-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/2023\/01\/19\/o-papel-dos-militares-brasileiros-na-tentativa-de-golpe\/","title":{"rendered":"O papel dos militares brasileiros na tentativa de golpe"},"content":{"rendered":"

A turba de extrema-direita que invadiu<\/a> o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal e vandalizou<\/a> os pr\u00e9dios na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, no dia 8 de janeiro, demandava uma \u201cinterven\u00e7\u00e3o militar<\/a>\u201d no Brasil. Eles haviam montado acampamentos em frente a quart\u00e9is do Ex\u00e9rcito por todo o Pa\u00eds desde novembro, pedindo que os militares revertessem a elei\u00e7\u00e3o<\/a> do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No dia 11 de novembro de 2022, os comandantes das For\u00e7as Armadas soltaram uma nota<\/a> dando guarida aos acampamentos \u2013 n\u00e3o s\u00f3 f\u00edsica, mas tamb\u00e9m legal. \u00c9 importante sublinhar dois elementos daquele documento: primeiro, os comandantes declaravam, por meio de uma incoerente interpreta\u00e7\u00e3o, que os acampamentos golpistas eram legais, porque os manifestantes eram pac\u00edficos, e que \u201ctanto eventuais restri\u00e7\u00f5es a direitos, por parte de agentes p\u00fablicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifesta\u00e7\u00f5es\u201d seriam conden\u00e1veis, apesar de ser crime exigir que os militares d\u00eaem um golpe de Estado (Artigo 286<\/a>). Na pr\u00e1tica, os comandantes das tr\u00eas for\u00e7as atuavam ali como int\u00e9rpretes constitucionais, defendendo a legitimidade democr\u00e1tica dos acampamentos golpistas e dizendo, antecipadamente, que qualquer medida tomada pelas institui\u00e7\u00f5es contra os acampamentos seria por eles considerada ilegal.<\/p>\n

O segundo elemento da nota \u00e9 a refer\u00eancia ao conceito de Poder Moderador. Reafirmando seu compromisso com o povo brasileiro, os comandantes diziam que as For\u00e7as Armadas estiveram \u201csempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa hist\u00f3ria\u201d. O Poder Moderador foi introduzido na Constitui\u00e7\u00e3o de 1824<\/a>, com base nas ideias<\/a> do franc\u00eas Benjamin Constant, que vaticinava que para evitar a \u201canarquia\u201d que havia marcado a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, seria necess\u00e1rio conceder a um deles (no caso brasileiro, o monarca), um quarto poder, capaz de resolver diverg\u00eancias institucionais.<\/p>\n

No dia 2 de janeiro, quando o ministro da Defesa de Lula, Jos\u00e9 M\u00facio, declarou<\/a> que considerava os acampamentos uma \u201cmanifesta\u00e7\u00e3o da democracia\u201d, e que tinha \u201camigos e parentes\u201d nestes acampamentos, ele s\u00f3 repetia o que as For\u00e7as Armadas vinham dizendo desde novembro.<\/p>\n

O Brasil tem uma longa hist\u00f3ria de interven\u00e7\u00e3o militar na pol\u00edtica. A rep\u00fablica brasileira foi fundada<\/a> atrav\u00e9s de um golpe militar em 1889. De l\u00e1 at\u00e9 1989, o Brasil experimentou pelo menos 15 tentativas de golpes de estado<\/a>, das quais cinco foram bem-sucedidas: incluindo uma ditadura militar de 21 anos<\/a>. Ap\u00f3s a queda da ditadura, em 1985, havia entre os brasileiros a expectativa de que o controle civil fosse estabelecido sobre os militares e que prevalecesse entre eles o respeito \u00e0 democracia. Mas o pr\u00f3prio processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o foi controlado pelo governo militar cessante, por meio de uma \u201cabertura pol\u00edtica lenta, gradual e segura\u201d, nas palavras<\/a> do ent\u00e3o presidente militar Ernesto Geisel, e a press\u00e3o do Ex\u00e9rcito sobre a Assembleia Constituinte que redigiu a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 garantiu-lhes o papel<\/a> de \u201c[garantidores] dos Poderes e defensores da Lei e da Ordem\u201d.<\/p>\n

Durante os dois primeiros mandatos de Lula (de 2003 a 2011) como presidente, os militares adotaram uma estrat\u00e9gia de lobby ao lidar com o governo. Desde o impeachment da ex-presidente brasileira Dilma Rousseff em 2016, no entanto, eles parecem ter voltado \u00e0 linha de frente da pol\u00edtica. Come\u00e7aram a surgir, sem puni\u00e7\u00f5es, declara\u00e7\u00f5es golpistas<\/a> entre os militares da reserva e da ativa, e at\u00e9 mesmo o ent\u00e3o comandante das For\u00e7as Armadas, general Eduardo Vill\u00e2s Boas, afirmou \u201crepudiar a impunidade<\/a>\u201d em um tu\u00edte quando o STF se preparava para decidir sobre um pedido de habeas corpus<\/em> impetrado por Lula em 2018. Mais tarde, Vill\u00e2s Boas descreveria seu tu\u00edte como um \u201calerta<\/a>\u201d. O Ex\u00e9rcito assumiu cargos importantes<\/a> no governo do ex-presidente Michel Temer e ampliou sua participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/a> no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, al\u00e9m de amea\u00e7ar continuamente o processo eleitoral em 2022.<\/p>\n

No dia 8 de janeiro, enquanto os pr\u00e9dios governamentais em Bras\u00edlia eram vandalizados pela multid\u00e3o enfurecida, um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) foi discutido<\/a> e 2.500 militares foram mobilizados, prontos para responder \u00e0 escalada da situa\u00e7\u00e3o. Se tal decreto tivesse sido assinado, as For\u00e7as Armadas seriam respons\u00e1veis \u200b\u200bpor controlar a seguran\u00e7a da capital federal do Brasil. Lula, ao contr\u00e1rio, decretou<\/a> uma interven\u00e7\u00e3o federal \u201cna \u00e1rea de seguran\u00e7a do Distrito Federal\u201d, nomeando Ricardo Capelli, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para comand\u00e1-la. Posteriormente, o presidente declarou<\/a> que se tivesse feito uma GLO, \u201cent\u00e3o estaria acontecendo o golpe que essa gente queria\u201d.<\/p>\n

O envolvimento dos militares nos atos de 8 de janeiro est\u00e1 sendo investigado. Muitos membros da reserva<\/a> das For\u00e7as Armadas participaram dos atos. Tamb\u00e9m est\u00e3o sendo investigados<\/a> os motivos pelos quais o Batalh\u00e3o da Guarda Presidencial, batalh\u00e3o do Ex\u00e9rcito respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do Pal\u00e1cio do Planalto, n\u00e3o impediu que os manifestantes invadissem a sede do governo. \u201cTeve muito gente conivente. Teve muita gente da PM conivente. Muita gente das For\u00e7as Armadas aqui dentro conivente. Eu estou convencido que a porta do Pal\u00e1cio do Planalto foi aberta para essa gente entrar porque n\u00e3o tem porta quebrada. Ou seja, algu\u00e9m facilitou a entrada deles aqui\u201d, disse Lula<\/a>.<\/p>\n

Ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o federal, as for\u00e7as de seguran\u00e7a, comandadas pelo interventor Ricardo Capelli, reprimiram e prenderam os manifestantes golpistas. O Ex\u00e9rcito mobilizou ve\u00edculos blindados para bloquear e impedir<\/a> que a pol\u00edcia entrasse no acampamento e prendesse os respons\u00e1veis<\/a> \u200b\u200bno dia 8 de janeiro. Segundo o Washington Post<\/em><\/a>, o comandante do Ex\u00e9rcito, general J\u00falio C\u00e9sar de Arruda, disse ao ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino: \u201cVoc\u00ea n\u00e3o vai prender as pessoas aqui\u201d. A pol\u00edcia s\u00f3 foi autorizada<\/a> a entrar no acampamento no dia seguinte.<\/p>\n

Este incidente \u00e9 apenas uma manifesta\u00e7\u00e3o do que as For\u00e7as Armadas v\u00eam dizendo desde novembro de 2022: que se consideram um Poder Moderador e que n\u00e3o permitir\u00e3o \u2013 mesmo ap\u00f3s a destrui\u00e7\u00e3o de 8 de janeiro \u2013 que \u201cagentes p\u00fablicos<\/a>\u201d pratiquem qualquer ato que considerem uma \u201crestri\u00e7\u00e3o de direitos<\/a>\u201d dos golpistas.<\/p>\n

O Ex\u00e9rcito deu guarida aos golpistas antes e depois de vandalizarem os pr\u00e9dios de Bras\u00edlia e enquanto pediam uma interven\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito contra o presidente. Ao mesmo tempo, n\u00e3o foi capaz de proteger o pal\u00e1cio presidencial de tal multid\u00e3o. Isso envia uma mensagem clara sobre quem o Ex\u00e9rcito estava tentando defender e o que considera sua verdadeira miss\u00e3o.<\/p>\n

No Brasil, torna-se cada vez mais urgente que as massas, que gritavam<\/a> em coro \u201cSem anistia!\u201d para Bolsonaro durante a posse de Lula em 1\u00ba de janeiro de 2023, incluam os militares em sua demanda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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