{"id":7221,"date":"2023-03-23T14:58:00","date_gmt":"2023-03-23T18:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/gtmportal.wpenginepowered.com\/2023\/03\/23\/how-the-cuban-government-and-its-people-collaborated-on-the-family-code\/"},"modified":"2023-05-31T07:45:28","modified_gmt":"2023-05-31T11:45:28","slug":"como-o-governo-e-o-povo-de-cuba-colaboraram-no-codigo-de-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/2023\/03\/23\/como-o-governo-e-o-povo-de-cuba-colaboraram-no-codigo-de-familias\/","title":{"rendered":"Como o governo e o povo de Cuba colaboraram no C\u00f3digo de Fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"

No dia 25 de setembro de 2022, Cuba aprovou<\/a> um dos c\u00f3digos de fam\u00edlias mais progressistas do mundo. De uma s\u00f3 vez, a pequena na\u00e7\u00e3o insular legalizou o matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo, definiu e defendeu os direitos das crian\u00e7as, das pessoas com defici\u00eancia, dos cuidadores, dos idosos, al\u00e9m de redefinir o conceito de \u201cfam\u00edlia\u201d em fun\u00e7\u00e3o dos la\u00e7os de afinidade, e n\u00e3o de sangue. Isso abre o conceito de \u201cfam\u00edlia\u201d para incluir formas n\u00e3o tradicionais de rela\u00e7\u00f5es familiares, que existem fora do modelo da fam\u00edlia nuclear heterossexual.<\/p>\n

Aclamado como revolucion\u00e1rio por muitos em Cuba, o c\u00f3digo ajudar\u00e1 a proporcionar prote\u00e7\u00e3o \u00e0queles que, de outro modo, teriam enfrentado a discrimina\u00e7\u00e3o social, garantindo ao mesmo tempo que, na ilha, as pessoas homossexuais que desejem casar-se tenham agora o direito legal de faz\u00ea-lo.<\/p>\n

Segundo jovens cubanos e l\u00edderes de movimentos sociais com quem falei sobre o C\u00f3digo de Fam\u00edlias durante a confer\u00eancia \u201cConstruindo nosso futuro<\/a>\u201d, realizada em Havana em novembro de 2022, o c\u00f3digo \u00e9 reflexo de um di\u00e1logo entre o povo cubano e seu governo.<\/p>\n

Desde a aprova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo, o povo cubano segue dialogando com o povo. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a segue realizando semin\u00e1rios<\/a> nas prov\u00edncias de todo o pa\u00eds para os cidad\u00e3os que buscam respostas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es que t\u00eam surgido durante o processo de aplica\u00e7\u00e3o. O C\u00f3digo de Fam\u00edlias incidiu em todos os \u00e2mbitos, desde o esporte<\/a> at\u00e9 as rela\u00e7\u00f5es de propriedade. Em particular, somente nos dois primeiros meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, foram realizados 112 matrim\u00f4nios entre pessoas do mesmo sexo<\/a>.<\/p>\n

Um c\u00f3<\/strong>digo revolucion<\/strong>\u00e1rio<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 um c\u00f3digo revolucion\u00e1rio, que mudar\u00e1 o pensamento e a vis\u00e3o que os cubanos t\u00eam […] sobre a discrimina\u00e7\u00f5es que podem ocorrer na sociedade\u201d, afirma Jos\u00e9 Luiz, estudante do terceiro ano do curso de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do Instituto Superior de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais Ra\u00fal Roa Garc\u00eda. O C\u00f3digo de Fam\u00edlias legaliza e amplia a defini\u00e7\u00e3o de \u201cfam\u00edlia\u201d para muito al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o tradicional<\/a>. O c\u00f3digo \u201ctrar\u00e1 novas prote\u00e7\u00f5es \u00e0s pessoas que, de uma maneira ou outra, foram discriminadas\u201d, me disse luiz.<\/p>\n

Cuba ratificou<\/a> uma nova Constitui\u00e7\u00e3o em 2019. A Constitui\u00e7\u00e3o foi escrita atrav\u00e9s de \u201cconsultas populares<\/a>\u201d com o povo cubano. Atrav\u00e9s deste processo, os cubanos participaram em discuss\u00f5es comunit\u00e1rias com funcion\u00e1rios do governo, tanto para discutir como para alterar a Constitui\u00e7\u00e3o. O artigo 68 (que tratava de definir o matrim\u00f4nio como uma uni\u00e3o entre duas pessoas, legalizando assim o casamento entre pessoas do mesmo sexo) foi discutido em 66%<\/a> das reuni\u00f5es de consulta popular. A maioria<\/a> dos cubanos e cubanas que participaram nestes processos apoiaram a manuten\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio como a uni\u00e3o entre um homem e uma mulher. Isso se deveu em parte aos preconceitos<\/a> hist\u00f3ricos<\/a> contra as pessoas LGBTQ+ que prevalecem<\/a> em todo o continente americano<\/a>, e, em parte, ao crescente movimento evang\u00e9lico conservador<\/a> em Cuba, que se op\u00f5e<\/a> a reformas sociais progressistas como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

Ap\u00f3s um intenso debate sobre o artigo 68 entre o povo cubano, a comiss\u00e3o constitucional decidiu n\u00e3o incluir<\/a> o texto proposto a favor do matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo e, no lugar disso, impulsionou<\/a> a decis\u00e3o de abordar o assunto atrav\u00e9s de uma futura legisla\u00e7\u00e3o de \u201cc\u00f3digo de fam\u00edlia\u201d. Esta legisla\u00e7\u00e3o se converteu no C\u00f3digo de Fam\u00edlias de 2022.<\/p>\n

\u201cConsulta popular\u201d: um governo em di\u00e1logo com seu povo<\/strong><\/p>\n

Para superar o conservadorismo social e aprovar um dos C\u00f3digos de Fam\u00edlias mais progressistas<\/a> do mundo, Cuba se submeteu a um meticuloso processo de consulta popular, desde 1 de fevereiro de 2022 at\u00e9 30 de abril de 2022. A Assembleia Nacional do Poder Popular se esfor\u00e7ou<\/a> para que os cubanos se familiarizassem com o c\u00f3digo, para evitar sentimentos de incerteza. Atrav\u00e9s deste processo, o povo cubano fez mais de 400 mil propostas<\/a>, muitas das quais foram inclu\u00eddas ao c\u00f3digo final. O ministro de Justi\u00e7a, Osmar Manuel Silvera Mart\u00ednez, disse<\/a> que a 25\u00aa vers\u00e3o do c\u00f3digo, apresentada \u00e0 Assembleia Nacional e por ela aprovada, \u201cera mais s\u00f3lida, porque estava impregnada da sabedoria do povo\u201d.<\/p>\n

Os jovens desempenharam um papel central no processo que conduziu \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Fam\u00edlias. \u201cA juventude cubana […] participa em todas as tarefas que a revolu\u00e7\u00e3o cubana leva adiante\u201d, disse Luiz. \u201cTamb\u00e9m participamos no referendo por nossa Constitui\u00e7\u00e3o, em 2019<\/a>. Estivemos em comit\u00eas populares, discutindo a Constitui\u00e7\u00e3o, e contribu\u00edmos para ela\u201d.<\/p>\n

Em 2019, Cuba celebrou um referendo sobre uma nova Constitui\u00e7\u00e3o. O referendo foi aprovado com uma maioria de votos, de 86,85%<\/a>, o que equivale a cerca de 73,3% do eleitorado total. O referendo foi precedido por um processo de consulta popular, no qual o projeto de Constitui\u00e7\u00e3o foi debatido em 133 mil reuni\u00f5es p\u00fablicas em todo o pa\u00eds, nas quais o povo cubano apresentou 783 mil propostas de altera\u00e7\u00e3o. As autoridades cubanas declararam que quase 60% do projeto da Constitui\u00e7\u00e3o foi modificado com base nas propostas apresentadas pelo p\u00fablico durante o processo de consulta popular.<\/p>\n

\u201cMe lembro que na minha universidade tivemos reuni\u00f5es para explicar o C\u00f3digo de Fam\u00edlias e para que n\u00f3s, como estudantes, d\u00e9ssemos nossa perspectiva em rela\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo e fiz\u00e9ssemos propostas para ele\u201d, me contou Neisser Liban Calder\u00f3n Garc\u00eda, tamb\u00e9m um estudante de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais. \u201cMas depois de fazer isso na universidade, fizemos o mesmo em nossa comunidade, com uma perspectiva diferente \u2013 porque na universidade estamos com nossos colegas, com [outros] estudantes; mas na comunidade estamos com pessoas de todas as idades e de diferentes fam\u00edlias\u201d. Garc\u00eda, que tem um namorado, me disse que se alegra de agora ter a oportunidade de casar-se com ele no futuro.<\/p>\n

Os resultados deste processo popular falam por si mesmos: com a participa\u00e7\u00e3o de 74,01%<\/a> dos votantes com direito a voto, o C\u00f3digo de Fam\u00edlia foi aprovado em uma vit\u00f3ria aplastante, com 66,87% dos votos favor\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cO dia que [o povo cubano] votou o C\u00f3digo de Fam\u00edlias no referendo popular, eu tamb\u00e9m participei diretamente no col\u00e9gio eleitoral\u201d, disse Luiz. \u201cPude ver a alta participa\u00e7\u00e3o do povo no processo, e a alta aceita\u00e7\u00e3o e o af\u00e3 pela aprova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo\u201d.<\/p>\n

Como Luiz mencionou, alguns jovens tiveram a oportunidade de participar de forma ainda mais direta. \u201cAtrav\u00e9s da Federa\u00e7\u00e3o Estudantil Universit\u00e1ria (FEU), temos reuni\u00f5es com os dirigentes do pa\u00eds. Por exemplo, meu instituto teve uma reuni\u00e3o com o presidente. Nessa reuni\u00e3o, descrevemos a vis\u00e3o que temos como jovens revolucion\u00e1rios e comunistas, a vis\u00e3o que temos da mudan\u00e7a que deve ser produzida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 base e os dirigentes do pa\u00eds\u201d, disse. \u201cTemos voz [como jovens] em todos os espa\u00e7os que h\u00e1, inclusive a presidenta da FEU<\/a> [naquele momento a estudante de Direito Karla Santana] faz parte da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba<\/a>. E ela compartilha sua perspectiva com o governo cubano, sobre o pensamento da juventude e sua tradi\u00e7\u00e3o na revolu\u00e7\u00e3o cubana\u201d.<\/p>\n

Gretel Marante Roset, respons\u00e1vel pelas Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas, me disse que as mulheres de Cuba desempenharam um papel especial no processo de cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Fam\u00edlias. \u201cNosso comandante-em-chefe [Fidel Castro] disse que a Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o dentro de outra revolu\u00e7\u00e3o. N\u00f3s, mulheres cubanas, somos benefici\u00e1rias e protagonistas de nosso pr\u00f3prio desenvolvimento\u201d. As mulheres ocupam a metade dos assentos parlamentares nacionais<\/a> de Cuba.<\/p>\n

\u201cA Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas fez parte da comiss\u00e3o que redigiu o rascunho do C\u00f3digo de Fam\u00edlias para propor o texto e a interpreta\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero\u201d, me disse Marante Roset.<\/p>\n

\u201cSobre o C\u00f3digo de Fam\u00edlias, creio que \u00e9 um documento para o futuro. Est\u00e1 baseado no amor […] reconhecendo outros tipos de fam\u00edlias, direitos humanos conjuntos\u2026 Creio que este \u00e9 o futuro para Cuba\u201d, disse ela.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia 25 de setembro de 2022, Cuba aprovou um dos c\u00f3digos de fam\u00edlias mais progressistas do mundo. De uma s\u00f3 vez, a pequena na\u00e7\u00e3o insular legalizou o matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo, definiu e defendeu os direitos das crian\u00e7as, das pessoas com defici\u00eancia, dos cuidadores, dos idosos, al\u00e9m de redefinir o conceito de […]<\/p>\n","protected":false},"author":243,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[348],"tags":[358,487,488,361,386,362,430,466,389,363,364,433,367,371],"article-type":[625],"class_list":["post-7221","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-globetrotter-pt-br","tag-activism-pt-br","tag-evergreen-pt-br","tag-gender-pt-br","tag-history-pt-br","tag-human-rights-pt-br","tag-interview-pt-br","tag-law-pt-br","tag-north-america-cuba-pt-br","tag-north-america-united-states-of-america-pt-br","tag-opinion-pt-br","tag-politics-pt-br","tag-social-benefits-pt-br","tag-social-justice-pt-br","tag-womens-rights-pt-br","article-type-opinion-analysis-pt-br"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7221","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/243"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7221"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7221\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7221"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7221"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7221"},{"taxonomy":"article-type","embeddable":true,"href":"https:\/\/portal.globetrotter.media\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/article-type?post=7221"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}