Trinta anos se passaram desde que a primeira Confer\u00eancia das Partes (COP) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC) foi realizada em Berlim, na Alemanha. Desde ent\u00e3o, sucessivos acordos, metas e defini\u00e7\u00f5es t\u00eam sido ineficazes para enfrentar as duas principais quest\u00f5es que persistem na COP desde 1995: primeiro, a responsabilidade dos pa\u00edses ricos pela cat\u00e1strofe clim\u00e1tica e, segundo, a necessidade de reduzir as emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Na COP-30, em Bel\u00e9m do Par\u00e1, o mundo ter\u00e1 mais uma vez que ver se essas quest\u00f5es ser\u00e3o resolvidas ou ignoradas.<\/p>\n
Os trinta anos de fracasso em lidar com a quest\u00e3o da responsabilidade e das emiss\u00f5es est\u00e3o interligados. As emiss\u00f5es de gases foram 1,3% mais elevadas<\/a> em 2023 do que em 2022, com uma taxa de crescimento superior \u00e0 registrada na d\u00e9cada de 2010 a 2019, quando as emiss\u00f5es anuais aumentaram em m\u00e9dia 0,8%. No entanto, \u00e9 importante reconhecer que apenas 57 produtores de petr\u00f3leo, g\u00e1s, carv\u00e3o e cimento est\u00e3o diretamente ligados<\/a> a 80% das emiss\u00f5es globais de di\u00f3xido de carbono f\u00f3ssil do mundo. Dessas poucas empresas, a maior emissora foi a ExxonMobil (Estados Unidos), que foi respons\u00e1vel por 3,6 gigatoneladas de di\u00f3xido de carbono em sete anos, ou 1,4% do total global. A lista diz muito sobre a geografia das emiss\u00f5es, com quatro empresas seguindo a ExxonMobil: Shell (Reino Unido), BP (Reino Unido), Chevron (Estados Unidos) e TotalEnergies (Fran\u00e7a). Cada uma dessas empresas est\u00e1 associada a pelo menos 1% das emiss\u00f5es globais. Al\u00e9m disso, a parcela mais rica da popula\u00e7\u00e3o dos EUA (os 10% mais ricos da pir\u00e2mide de renda) foi respons\u00e1vel por<\/a> 40% do total das emiss\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n Os acordos multilaterais s\u00e3o muito fr\u00e1geis. Eles t\u00eam metas estabelecidas pelos Estados e essas metas s\u00e3o muitas vezes volunt\u00e1rias. N\u00e3o h\u00e1 nenhum mecanismo de fiscaliza\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o. A COP-16 em Canc\u00fan (M\u00e9xico) em 2010 e a COP-21 em Paris em 2015 resultaram<\/a> em um acordo para que os pa\u00edses ricos criassem um fundo de financiamento clim\u00e1tico de 100 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. N\u00e3o existe nada parecido com esse montante em nenhum fundo. Em 2024, na COP-29 em Baku (Azerbaij\u00e3o), o valor foi aumentado<\/a> para 300 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. N\u00e3o h\u00e1 garantia de que ser\u00e1 cumprido. A nova meta \u00e9 ousada. Mas tamb\u00e9m \u00e9 modesta, pois n\u00e3o chega nem perto do que os pa\u00edses do Sul Global precisariam. Um c\u00e1lculo \u2013 a Nova Meta Coletiva Quantificada<\/a> (NCQG) \u2013 prev\u00ea que o fundo desembolse 1,3 trilh\u00e3o de d\u00f3lares; o Grupo de Especialistas de Alto N\u00edvel sobre Financiamento Clim\u00e1tico (IHLEG), por sua vez, estima<\/a> que o n\u00famero deveria ser de 2,7 trilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais at\u00e9 2030.<\/p>\n O caminho para o Brasil<\/b><\/p>\n A COP-30 em Bel\u00e9m do Par\u00e1 enfrentar\u00e1 tr\u00eas desafios importantes.<\/p>\n Primeiro, o fracasso da COP-29 em Baku em avan\u00e7ar a agenda deixa abertos apenas dois caminhos para o processo da COP: perder toda a relev\u00e2ncia e afundar definitivamente no esquecimento, ou se tornar um ponto de inflex\u00e3o com um acordo mais rigoroso e realista, com mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e prazos.<\/p>\n Segundo, a COP-30 ocorre no primeiro ano do retorno de Donald Trump ao cargo nos Estados Unidos. As medidas do governo americano, mais uma vez, de se retirar do Acordo de Paris, define os termos do envolvimento de Trump com a COP-30. Ele simplesmente n\u00e3o est\u00e1 interessado na quest\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. A persegui\u00e7\u00e3o a cientistas clim\u00e1ticos nos Estados Unidos \u00e9 ilustrativa dessa atitude de nega\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Trump desejar\u00e1 tornar o acordo in\u00f3cuo para n\u00e3o prejudicar as pr\u00e1ticas emissoras de carbono de seus aliados nas empresas de petr\u00f3leo e g\u00e1s. Se as Na\u00e7\u00f5es Unidas fracassarem nas negocia\u00e7\u00f5es da COP-30, mais uma vez demonstrar\u00e3o sua absoluta incapacidade de levar adiante uma agenda humanit\u00e1ria \u2013 sendo o sofrimento do genoc\u00eddio em Gaza, a guerra na Ucr\u00e2nia e o ataque ao Ir\u00e3 apenas os ataques mais contundentes ao sistema da ONU.<\/p>\n Em terceiro lugar, o atual governo do Brasil, liderado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tem grande interesse em se reposicionar ap\u00f3s quatro anos de nega\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica do governo de Jair Bolsonaro. No entanto, o governo de Lula enfrenta seus pr\u00f3prios desafios no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O agroneg\u00f3cio brasileiro \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia, abrindo caminho para a produ\u00e7\u00e3o de soja e a pecu\u00e1ria para exporta\u00e7\u00e3o, impulsionadas por enormes subs\u00eddios estatais. Este setor, mais do que a ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis, \u00e9 o maior<\/a> gerador de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa no pa\u00eds. Apesar dos esfor\u00e7os do governo do presidente Lula para reduzir o desmatamento na Amaz\u00f4nia, o agroneg\u00f3cio transferiu seu desmatamento e a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de commodities<\/i> para outros biomas, como o Cerrado, gerando impactos nos recursos h\u00eddricos, bem como conflitos sociais, com a expuls\u00e3o de camponeses e povos ind\u00edgenas. O Brasil tem sido um laborat\u00f3rio para pr\u00e1ticas do mercado de carbono que provaram n\u00e3o apenas sua inefici\u00eancia, mas tamb\u00e9m que esse mecanismo puramente financeiro apenas encobre outras injusti\u00e7as. Gigantescas planta\u00e7\u00f5es comerciais de monocultura de \u00e1rvores t\u00eam sido utilizadas tanto para expulsar camponeses e povos ind\u00edgenas quanto para limpar a bagun\u00e7a dos poluidores globais nos mercados financeiros, oferecendo apenas novos t\u00edtulos especulativos.<\/p>\n A Petrobras \u00e9 a empresa estatal mais importante do Brasil e a maior empresa brasileira. Nos mandatos anteriores de Lula, ela desempenhou um papel importante na revitaliza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria nacional, e esperava-se que a explora\u00e7\u00e3o dos po\u00e7os de petr\u00f3leo na \u00e1rea conhecida como Pr\u00e9-Sal impulsionasse o desenvolvimento do pa\u00eds. Esse processo foi interrompido pelo golpe que derrubou Dilma Rousseff em 2016 e, em seguida, pelo governo de Jair Bolsonaro. Desde sua cria\u00e7\u00e3o, os recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal foram utilizados apenas para pagar a d\u00edvida p\u00fablica, e s\u00f3 agora foram criadas regulamenta\u00e7\u00f5es para seu uso na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade. O governo de Lula espera que a explora\u00e7\u00e3o de uma nova regi\u00e3o, precisamente na costa do norte do pa\u00eds, financie a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. A proposta foi rejeitada por ambientalistas e at\u00e9 mesmo dentro do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n Por todas essas raz\u00f5es, a COP30 pode ser a \u00faltima confer\u00eancia se n\u00e3o avan\u00e7ar com medidas robustas e urgentes para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e para combater o aquecimento global. Seu fracasso n\u00e3o s\u00f3 aprofundar\u00e1 a crise clim\u00e1tica e a crise da governan\u00e7a global, mas certamente continuar\u00e1 a penalizar as maiores v\u00edtimas das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: os povos do Sul global.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trinta anos se passaram desde que a primeira Confer\u00eancia das Partes (COP) da Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (UNFCCC) foi realizada em Berlim, na Alemanha. 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